Revendedor precisa ter no posto proveta de 100 ml com certificado do Inmetro
As empresas podem ter a licença de operação cassada após a terceira multa
Contribuições podem ser enviadas por email
Confira a tabela com os valores estipulados, conforme o capital social
Confira os valores estipulados conforme o capital social
Lei de Uso e Ocupação do solo
Postos podem reduzir juros de dívidas com a ANP e Ibama
Implantação do novo ponto eletrônico deverá ser a partir de 2 de abril de 2012
Resolução ANP/MNE n.º 40/2010 que facilita o parcelamento de multas
Prazo para posto se adequar é de 180 dias
Vencimento ficou para 15 de setembro e é possível obter desconto de 50%
Sindipetróleo alerta para novas exigências
Plano resulta de acordo firmado entre MPF, ANP, Estado de São Paulo, IBAMA, Petrobras
Baixe aqui o código
A legislação está cada vez mais restritiva e as punições cada vez maiores
É necessário que os dados e a documentação sejam entregues na sede do Sindipetróleo até o dia 25
Diretores do Sindipetróleo procuraram esclarecimentos sobre a taxa
R$ Gasolina:
R$ Etanol: