Preço da gasolina mitos e verdades

Quem define os preços?

Os preços são livres nas bombas. As distribuidoras de combustível são legalmente impedidas de exercer qualquer influência sobre eles.

Há uma lei federal que impede as distribuidoras de operarem postos. Estes são, em regra, administrados por terceiros, pessoas jurídicas distintas e autônomas.

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor de petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras (da qual a Petrobras Distribuidora é subsidiária), tornando aberto o mercado de combustíveis no País. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de combustíveis foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

O preço final ao consumidor varia em função de múltiplos fatores como: carga tributária (municipal, estadual, federal), concorrência com outros postos na mesma região e a estrutura de custos de cada posto (encargos trabalhistas, frete, volume movimentado, margem de lucro etc.).

É possível pesquisar sobre o assunto no site da Petrobras (Composição de Preços) e no da ANP (dúvidas sobre preço).

03) Toda vez que o preço do álcool sobe, também aumenta o da gasolina?

As usinas de cana-de-açúcar produzem dois tipos de álcool: o anidro, que é adicionado pelas distribuidoras à gasolina; e o hidratado, que passou a ser chamado de etanol.

Assim, o período de entressafra da cana-de-açúcar pode provocar alta tanto no preço final da gasolina – em virtude da escassez do álcool anidro, misturado à gasolina, hoje na proporção de 25% – quanto no preço final do etanol. Mas não é uma regra, já que vários fatores interferem no preço final do combustível. 

A Petrobras é a única fornecedora de gasolina no Brasil?

Ao abastecer seu veículo no posto revendedor, o consumidor adquire a gasolina “C”, uma mistura de gasolina “A” com álcool anidro. Nesta época do ano, a chamada entressafra da cana-de-açúcar, o preço do álcool sobe, impactando o preço da gasolina.

A gasolina “A” pode ser produzida nas refinarias da Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), por outros refinadores do País, por formuladores, pelas centrais petroquímicas ou, ainda, importada por empresas autorizadas pela ANP.

As principais distribuidoras, como a Petrobras Distribuidora e outras (consulte o Sindicom), compram a gasolina “A” da Petrobras, a maior produtora do Brasil.

Em bases e terminais, essas distribuidoras fazem a adição do álcool anidro, adquirido junto às usinas produtoras (consulte www.unica.com.br), gerando a gasolina “C”.

A proporção de álcool anidro nessa mistura (25%) é determinada pelo Conselho Interministerial do Açúcar e do Álcool (CIMA), vide Resoluções da ANP.

Assim, por meio de milhares de postos revendedores presentes no Brasil, as distribuidoras comercializam a gasolina “C” para todos os consumidores.

Por que no Brasil o combustível é tão alto?

O Brasil possui atualmente a segunda maior petrolífera do mundo, a Petrobras. No ramo petroleiro, temos Eike Batista, um dos homens mais ricos do mundo. Além do petróleo, temos um mercado automobilístico em constante expansão e a um passo de se estabilizar como o quarto país que mais produz e vende carros em todo o mundo. Também somos pioneiros em combustíveis como etanol e biodiesel.

A Petrobras não é do governo. O governo federal tem só 37% das ações da companhia, mas tem 56% do voto, e como acionista majoritário, tem poder de decisão na empresa. Ou seja, a Petrobras é uma empresa como outra qualquer, porém controlada pelo Estado.

Mas, o preço da gasolina no Brasil é mais caro por causa da carga tributária.

Fonte: Sindipetróleo com informações da Petrobras.

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Composição de preço da gasolina abaixo é uma simulação feita com base em valores médios praticados entre 05 e 13 de maio de 2011.