Legislações e Orientações Jurídicas
-
Nova portaria do Inmetro estabelece medida orientadora para pequenas infrações
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou ontem, no Diário Oficial da União, a Portaria 486, de...
Continue lendo -
Ministério Público Eleitoral faz recomendações à revenda de combustíveis
No último dia 25 de julho, o Sindipetróleo sediou reunião entre o MPF, MPE e os representantes dos postos, onde foram...
Continue lendo -
Prazo para atendimento a nova normativa do Ibama termina em 29 de junho
Recentemente, o Ibama publicou a Instrução Normativa (IN) nº 11/2018 que modificou a IN 06/2013, regulamentando o...
Continue lendo -
Orientação Jurídica: Modelo de informações de preços conforme Portarias 735 e 760/2018 do MJ
Exclusivo ao AssociadoInformações recomendadas a serem inseridas no comunicado aos consumidores, conforme portarias sobre a redução de...
Continue lendo -
PORTARIA Nº 760, DE 05 DE JUNHO DE 2018 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Exclusivo ao AssociadoA Portaria 760 do Ministério da Justiça, que dispõe sobre “as diretrizes para a realização das...
Continue lendo -
ANP revoga medidas que flexibilizaram regras para combustíveis durante greve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou, através do Despacho nº 700,...
Continue lendo -
Esclarecimentos Sindipetróleo sobre o repasse da redução no preço do diesel pelos revendedores
Exclusivo ao AssociadoEm relação ao repasse da redução pelos distribuidores e postos revendedores, constata-se que esta não tem...
Continue lendo -
PORTARIA N.º 1.109, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016
Exclusivo ao AssociadoAprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora...
Continue lendo -
Nota Técnica sobre lavagem de uniformes nos Postos
Exclusivo ao AssociadoEm nota técnica, o Ministério do Trabalho concluiu que seus fiscais não podem exigir a higienização dos...
Continue lendo