Legislações e Orientações Jurídicas
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Circular nº 006/2021: Decreto Estadual nº 874/2021, publicado em 25/03/2021
Exclusivo ao AssociadoClique AQUI e acesse a Circular nº 006/2021, referente às alterações promovidas pelo Decreto Estadual nº 874/2021,...
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Circular Nº 04/2021: Divulgação de informações aos consumidores em Cuiabá referente ao Decreto Federal nº 10.634/2021
Exclusivo ao AssociadoCircular Nº 04/2021 (clique aqui) sobre a divulgação de informações aos consumidores em Cuiabá referente ao...
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Decreto Federal nº 10.638/2021: Redução de alíquotas sobre o diesel
Exclusivo ao AssociadoDecreto Federal nº 10.638/2021 (clique aqui) referente a redução de alíquotas sobre o diesel Contribuição...
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Circular nº 03/2021: Sobre decretos estadual e municipais de enfrentamento a Covid-19
Exclusivo ao AssociadoCircular nº 03/2021 (clique aqui) sobre decretos estadual e municipais de enfrentamento a Covid-19 quanto a abertura e funcionamento de...
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Circular 21/2020: Exigência do Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (MTR-nacional)
Exclusivo ao AssociadoCircular nº 21/2020 (clique aqui) sobre a exigência do Manifesto de Transporte de Resíduos Sólidos (MTR-nacional)...
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Regras para doação e orientações para comércio de combustíveis a candidatos e partidos políticos
Exclusivo ao AssociadoParecer da Assessoria Jurídica do Sindipetróleo evidencia regras atuais para doações a campanhas eleitorais, de acordo...
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Circular/parecer administrativo sobre o Decreto n.º 56/2020 - Várzea Grande, que trata da abertura das conveniências
Conforme consta em resposta a um requerimento administrativo, a Prefeitura de Várzea Grande permitiu o funcionamento presencial e amplo das...
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CIRCULAR Nº 20: DECRETO CUIABÁ N.º 8.084, DE 03/09/2020. ALTERAÇAO DO DECRETO 8.020/2020
Exclusivo ao AssociadoAcesse AQUI Circular Nº 20 sobre Decreto Municipal N.º 8.084, DE 03/09/2020. ALTERAÇÃO DO DECRETO 8.020/2020. Referente a...
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COMUNICADO SINDIPETRÓLEO: Divulgação de oferta de produtos e promoções
Exclusivo ao AssociadoConforme vinculado na imprensa no dia 30/07/2020, o Procon de Recife/PE notificou 17 (dezessete) Postos de Combustíveis para readequar a...
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