Aneel aumenta valor das bandeiras tarifárias da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 21, uma resolução que estabelece as faixas de acionamento e os adicionais das bandeiras tarifárias com vigência em 2019. Segundo a agência, foi incorporado um avanço metodológico para a regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico (GSF). “O efeito do GSF a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, informou a agência.

A bandeira tarifária é uma taxa extra paga pelo consumidor de energia elétrica, conforme as condições de geração no País. A proposta aprovada altera o valor das bandeiras tarifárias a partir de 1.º de junho: a bandeira amarela passa de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100(Kwh); vermelha no patamar 1, de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 (Kwh); e a vermelha no patamar 2, de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 (Kwh). A bandeira verde não tem cobrança extra.

A alteração foi especialmente motivada pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras, de acordo com a Aneel.

O tema passou por audiência pública que recebeu 56 contribuições, das quais 36% foram acatadas integralmente e 2% parcialmente.

Na metodologia das bandeiras tarifárias as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração. A definição da cor da bandeira continua a ser dada pela combinação entre risco hidrológico e preço de liquidação de diferenças.