ANTT vai revisar tabela de frete, após alta do diesel

Em meio a rumores de nova greve dos caminhoneiros, a ANTT vai reajustar a tabela de preços de frete por causa da alta recente de 13% do valor do diesel nas refinarias. Apesar de entidades negarem paralisação, postos de Minas e Pernambuco registraram filas.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu reajustar a tabela de preços mínimos de frete por causa da alta recente de 13% no preço do diesel nas refinarias. Técnicos da agência se reúnem hoje com o ministro do Transportes, Valter Casimiro Silveira, para definir a calibragem do ajuste.

O tabelamento do frete rodoviário foi um dos pedidos dos caminhoneiros atendidos pelo governo Michel Temer para pôr fim, em maio, à paralisação da categoria que durou 11 dias e provocou grave crise de abastecimento no País. Uma lei sancionada em 8 de agosto estabelece que uma nova tabela de preços deve ser publicada toda vez que o diesel variar mais do que 10%. A expectativa é de que os ajustes sejam anunciados em poucos dias.

Apreensão. Durante o fim de semana, nota distribuída por uma entidade de caminhoneiros convocando, por rede social e aplicativos de celular, uma nova greve causou apreensão. Feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC) – sem identificar responsáveis ou a sede da UDC –, a convocação não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) – a principal liderança da greve de maio – e sindicatos de diversas regiões do País.

A ANTT se apressou em divulgar, no site, no sábado, nota informando não ter sido procurada pela UDC e que já estava discutindo a tabela de frete. Diante do recrudescimento dos rumores a informação é de que a tabela será revista em função do preço do diesel. Caminhoneiros também reclamam que a ANTT precisa fiscalizar a aplicação da tabela por parte dos contratantes, o que não estaria ocorrendo em várias partes do País.

A agência argumenta, no entanto, que precisa de uma regulamentação específica para poder fiscalizar os preços cobrados no transporte de cargas – algo que nunca foi feito no Brasil. Isso demanda discussões com todos os envolvidos e abertura de consulta pública, cujo prazo pode chegar a 60 dias. Na prática, a fiscalização não começará imediatamente.

Filas. Mesmo com a greve descartada, por ora, o temor de um novo desabastecimento provocou filas em postos de gasolina em algumas regiões. Foram registradas longas filas de carros em Belo Horizonte (MG) e Recife (PE) ontem. “Meu chefe me ligou e disse para abastecer. É bom a gente ser precavido”, afirmou o motociclista Eduardo dos Santos, 23 anos, que mora em Belo Horizonte. A reportagem flagrou filas em alguns postos sem gasolina na capital mineira.

Um dos principais líderes da greve dos caminhoneiros realizada em maio, Wallace Landim, conhecido como Chorão, descartou a possibilidade de nova paralisação da categoria nesta semana, rebatendo rumores que circularam no fim de semana. Chorão disse que a próxima manifestação da categoria está convocada para o dia 12 deste mês, quando os caminhoneiros devem fazer um protesto em frente à ANTT em Brasília, para cobrar fiscalização para o cumprimento do tabelamento de frete.

Já o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Pará (Sindicam-PA), Eurico Tadeu Ribeiro dos Santos, afirmou que “oportunistas” estão usando o nome da categoria. Segundo ele, não há neste momento perspectiva de greve semelhante à ocorrida em maio. “O governo fez a parte dele, criou todas as condições, criou a tabela do frete”, afirmou. “Tem gente usando a categoria para se promover.”

Nada oficial. Procurados, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado São Paulo (Sincopetro) e a Plural, entidade que reúne a BR (da Petrobrás), Raízen (da Cosan e Shell) e Ipiranga (do Ultra), não foram comunicadas oficialmente sobre retomada da greve. José Alberto Gouveia, presidente do Sincopetro, disse que não houve registro de filas em postos em São Paulo e trata o assunto, no momento, como boato.