As alternativas que estão no radar da Petrobras, do governo e do mercado para “amortecer” o salto dos preços

Mesmo com a Petrobras (PETR3;PETR4) buscando dissipar em coletiva de imprensa os temores dos investidores sobre uma eventual interferência do governo em sua política de preços, alguns analistas, como do Morgan Stanley, destacam que o debate sobre os preços dos combustíveis está se intensificando antes de um período delicado, como o das eleições presidenciais de 2022.

Isso ainda em meio a uma forte alta do preço dos combustíveis, que tem que se destacado como um dos principais vilões da atual escalada inflacionária.

Neste sentido, fontes ouvidas pela Reuters próximas à estatal apontaram que Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, esteve em Brasília no domingo e nesta segunda-feira (dia da coletiva) para buscar alternativas para “amortecer” o preço dos combustíveis no bolso do brasileiros, e uma das alternativas é o uso de um fundo com recursos do pré-sal para um programa de subsídios.

As conversas, antes de ele retornar ao Rio na segunda-feira, também visaram buscar alternativas dentro do governo que aliviem as pressões à Petrobras, uma vez que a solução para o problema da alta de preços, sem desrespeitar as regras do mercado de combustíveis, não está na empresa, acrescentaram as fontes ouvidas pela agência. 

Luna teve contato com integrantes da equipe econômica e do Ministério de Minas e Energia, além do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma vez que a proposta exigiria aprovação do Congresso.

O movimento de Luna ocorre em momento em que a Petrobras tenta seguir sua política de preços de combustíveis, que se guia pelos preços do petróleo e o câmbio, mas sofre críticas de parte da sociedade e até de autoridades devido às pressões inflacionárias.

Lira, por exemplo, considerou insatisfatórias as explicações do CEO da Petrobras sobre a política de preços, enquanto o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, comentou que a empresa repassaria rapidamente as volatilidades do mercado.

“O problema existe, mas a solução está dentro do governo. A Petrobras é uma parte do problema e, por conta dos dividendos que paga, e principalmente da Lei das Estatais e das regras de governança, não pode ser a solução”, disse uma das fontes.

O presidente Jair Bolsonaro disse na segunda-feira que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobe preços de combustíveis, e como fazer para reduzi-los, mas sem dar muitos detalhes.

“A Petrobras gera bilhões para o Estado. Governo e Congresso têm tudo nas mãos”, disse uma segunda fonte, sobre a proposta de Luna.

O presidente da Petrobras também manteve contato com o deputado Edio Lopes (PL-RR), presidente da comissão especial de Minas e Energia, que também cobrou a Petrobras sobre o assunto.

Apesar das pressões sobre a Petrobras, o último reajuste no diesel da estatal ocorreu em 6 de julho, enquanto na gasolina foi em 12 de agosto.

A sugestão apresentada a integrantes do Ministério de Minas e Energia é a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a formação do fundo que bancaria os subsídios para evitar grandes volatilidades no mercado.

O país já teve durante o governo Michel Temer um programa de subvenção ao diesel que beneficiou diversos agentes do setor, incluindo a Petrobras, para evitar alta de custos aos consumidores.

Segundo uma das fontes, o Fundo Social tem em caixa R$ 45 bilhões e deve receber mais R$ 17 bilhões este ano. “Faz sentido adotar mecanismo de subvenção a preços que use recursos da própria atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural. Recursos que crescem em momentos de altas de preço no mercado internacional, como ocorre presentemente. Nesse sentido, a lógica desse mecanismo respeita as restrições fiscais que pesam sobre o Estado brasileiro”, defendeu a pessoa, que participa das discussões.

O documento elaborado sobre o assunto lembra ainda que países ricos também usam mecanismos de subvenção para o setor de combustíveis.