Decreto que prorroga corte de jornada e salário deve sair nos próximos dias

O presidente Jair Bolsonaro deve publicar nesta quinta-feira (9) ou nos próximos dias o decreto que prorroga as regras para empresas cortarem salários e jornadas ou suspenderem contratos de trabalho.

A extensão pode ser feita por meio de decreto presidencial graças a um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória 936, que criou o programa. Os parlamentares inseriram no texto, sancionado nesta semana, a possibilidade de a prorrogação ser feita por ato do Poder Executivo.

O programa prevê atualmente que, durante o estado de calamidade pública, o patrão poderá acordar a redução proporcional de jornada e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato pode durar até dois meses. Nos dois casos, o trabalhador recebe uma compensação de renda do governo.

O Ministério da Economia informou que, com a prorrogação, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades.
O presidente Jair Bolsonaro deve publicar nesta quinta-feira (9) ou nos próximos dias o decreto que prorroga as regras para empresas cortarem salários e jornadas ou suspenderem contratos de trabalho.

A extensão pode ser feita por meio de decreto presidencial graças a um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória 936, que criou o programa. Os parlamentares inseriram no texto, sancionado nesta semana, a possibilidade de a prorrogação ser feita por ato do Poder Executivo.

O programa prevê atualmente que, durante o estado de calamidade pública, o patrão poderá acordar a redução proporcional de jornada e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato pode durar até dois meses. Nos dois casos, o trabalhador recebe uma compensação de renda do governo.

O Ministério da Economia informou que, com a prorrogação, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades.