Diretor do Sindipetróleo comprova reajustes em todos os agentes do comércio de etanol
Sindicato apresenta dados e afirma que preços foram reajustados nas usinas e distribuidoras e, como consequência, o Estado aumentou a arrecadação em mais de 30%
Com o intuito de ampliar os esclarecimentos sobre a revenda de etanol, o diretor-executivo do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), Nelson Soares Junior, apresentou uma análise do comportamento dos preços e que resultou no aumento de 30,28% de arrecadação estadual com ICMS. As explicações foram fornecidas durante audiência realizada na manhã desta quinta-feira (30), no Palácio Paiaguás.
Soares destacou dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) que é parte do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (Esalq) da USP e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os números evidenciados demonstraram que os preços subiram por diversos fatores e em todos os agentes da cadeia de combustíveis.
De acordo com a análise de Soares, considerando a escala (volume) de cada segmento, é notório que os postos apenas repassaram o aumento de preços praticados pelas usinas e distribuidores, recompondo suas margens como destacado a seguir:
— usinas: 20,34%;
— distribuidoras: 17,67%;
— postos 3,06%.
Também explicou sobre a cobrança de ICMS. “O impacto divulgado pelo governo referente à Lei dos Incentivos Fiscais está correto, mas é preciso lembrar que o Estado aumentou a arrecadação do ICMS sobre etanol hidratado em 30,28%, pois o aumento na base de cálculo é quase automático”. Em novembro, o preço de pauta estava em R$ 2,61 e subiu 9,44%, passando para R$ 2,86 em 16 de janeiro”.
O reajuste na pauta também inclui o aumento do imposto em 2% com a Lei Complementar 631/2019. “O Estado aumentou sua receita com os combustíveis em 35,31% com os reajustes na pauta. Mais um fato que confirma a ordem natural de um mercado livre e democrático. Não é que o Governo decidiu aumentar, isso é do mecanismo da formatação de preço, quando baixar o Governo vai perder”, disse Nelson.
O diretor-executivo pontuou que os reflexos dos aumentos tornaram pouco competitivos a comercialização do etanol. Isso explica a decisão de alguns postos em não mais vender o produto. Ele sugeriu que o Estado adote a regra anterior para que todos os postos paguem a mesma tributação.
Nelson citou que sente o setor está sentindo os reflexos de uma intensa fiscalização divulgada de forma abrangente com cunho meramente eleitoreiro. “Deixa que o mercado se auto-regule, assim como acontece com a carne, e não se vê o Procon empenhado em verificar o que está ocorrendo neste mercado”, criticou. Ele citou ainda os setores de milho, açúcar, barril de petróleo e outros que reajustaram os preços e não foram questionados com o mesmo afinco.
Os números apresentados estão disponibilizados no site do Sindipetróleo. Confira através do link:
Simone Alves, Comunicação Sindipetróleo