Distribuidoras têm dez dias para explicar preço final

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), deu dez dias para as principais distribuidoras do país apresentarem esclarecimentos sobre o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados.

A iniciativa acontece após o presidente Jair Bolsonaro anunciar a troca de comando na Petrobras e pressionar por mudanças na política de preços da estatal.

Além de informarem sobre a composição de preço dos combustíveis e a garantia de qualidade desses produtos, as distribuidoras também precisarão esclarecer o uso de aplicativos de celular para concessão de descontos e outros benefícios, além de quais dados estão sendo capturados por essas ferramentas.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, esse é um setor que já vem sendo acompanhado pelo órgão. “As notificações dão continuidade ao trabalho de monitoramento de mercado da Senacon, com vistas a aprimorar as atividades regulatórias e promover o aumento da concorrência e a harmonia das relações de consumo no mercado de combustíveis líquidos, GLP e derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis”, afirmou a secretária.

De acordo com a Senacon, as respostas enviadas serão analisadas de forma crítica, para identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis. O órgão também quer entender como tem funcionado o uso desses tipos de aplicativos, que se tornaram comum em postos de gasolina.