Fiscalização quanto à Lei de Publicidade nos Postos de Cuiabá

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Revenda precisa enviar cópia das notificações aos Sindipetróleo

O Sindipetróleo tem realizado reuniões institucionais com o intuito de equalizar situações de fiscalização de materiais publicitários muitas vezes exigidos pelo contrato de bandeiramento. Buscando tirar dúvidas sobre as exigências da fiscalização, o Sindipetróleo dialogou com o Secretário de Ordem Pública coronel Leovaldo Sales, a gerente de Publicidade Raquel Lima e a Claudia Borges Bertoldo, que está deixando a gerência.

Em segunda reunião neste ano, realizada em 9 de julho,  o Sindipetróleo foi informado que já há um projeto de lei sendo enviado à Câmara de Vereadores de Cuiabá para modificar a atual lei de publicidade e, assim, trazer mais flexibilidade aos postos.

Devido esta possibilidade de mudança na legislação, o Sindipetróleo irá pedir, por meio de ofício, a suspensão de algumas notificações e até mesmo de autuações. Para isso, precisará anexá-las no pedido.

Os revendedores de Cuiabá que tiverem alguma pendência destacada na notificação quanto à fiscalização que cobra atendimento à Lei de Publicidade, favor enviar estas documentações e relatos dos problemas identificados via e-mail – jornalismo@sindipetroleo.com.br  até sexta-feira (13).

Simone Alves
Ass. Comunicação Sindipetróleo