Pauta dos combustíveis em MT acompanha reajustes Petrobras e sobe mais de 12%

Arrecadação com  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços tende a crescer 
Da Assessoria 

Os reajustes Petrobras juntamente com os movimentos de mercado e da concorrência geram outro impacto nos preços dos combustíveis: aumento na tabela intitulada Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que serve como parâmetro para a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e é retido pelas fontes fornecedoras.

De janeiro de 2017 até este mês de maio, o governo estadual aumentou o PMPF da gasolina em 12,9%, do diesel em 12,6% e do etanol em 13,3%. Os percentuais das alíquotas cobradas sobre os valores do PMPF são: 25% na gasolina, 17% no óleo diesel e 10,5% no etanol hidratado. Atualmente, estes percentuais são cobrados sobre os seguintes preços de referência: gasolina comum – R$ 4,33; óleo diesel – R$ 3,74; e etanol – R$ 3,05.  

O presidente do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), Aldo Locatelli, explica que estes últimos números citados não definem os preços na bomba e que apenas servem de base para cálculo do imposto estadual.

Locatelli analisa que a arrecadação com ICMS tende a crescer. Ao considerar os volumes comercializados nos primeiros trimestres de 2017 e 2018, verifica-se que a arrecadação com ICMS nos três produtos aumentou em R$ 87,8 milhões. “Se as vendas mantiverem o mesmo comportamento até o final do ano, a arrecadação sobre os combustíveis será de aproximadamente R$ 350 milhões. Isso sem considerar que há expectativa de crescimento no consumo”, esclarece.

O preço do barril do petróleo, por exemplo, tem subido e o prognóstico é de que o aumento seja de 20%, chegando a U$100. “Apenas com a política de transferência de preços da Petrobras já seria suficiente para beirarmos R$ 400 milhões a mais de ICMS que em 2017. Note-se que, quando da discussão da criação do Fundo de Estabilização Fiscal do Estado (FEF), cuja revenda foi contrária, o governo falava obter R$ 450 milhões. Contudo, apenas com o aumento da arrecadação sobre os combustíveis será possível cobrir quase que a totalidade do Fundo, cuja previsão atual é de arrecadar cerca de R$ 200 milhões”, explana.

Comparando a alíquota do óleo diesel vendido em Mato Grosso com a de outros estados que possuem alíquotas entre 12% e 16% e é cobrada sobre um PMPF menor do que o praticado aqui no Estado, uma redução do ICMS ampliaria o consumo, pois atualmente muitos motoristas de caminhões preferem abastecer nos estados vizinhos. Goiás é o principal deles. “Enquanto os governos continuarem com a sanha arrecadadora, sem a respectiva compensação em serviços de qualidade e que abracem a sociedade como um todo, vamos continuar vendo nossos recursos se esvaírem do nosso bolso cada vez mais. Até quando?”, critica Locatelli.

Simone Alves 
Ass. de Comunicação 
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