Petrobras prepara reajuste no preço dos combustíveis

A Petrobras deverá esperar o Carnaval passar para anunciar, na segunda quinzena de março, o reajuste dos preços da gasolina e do óleo diesel nas refinarias. A decisão, já dada como certa nos corredores da estatal, se deve à dificuldade de manter represados os custos decorrentes da recente disparada das cotações do barril do petróleo no mercado internacional.

O Brasil Econômico obteve a informação que, na avaliação da empresa, o preço de US$ 120, estipulado como uma espécie de gatilho pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, está muito acima do considerado suportável pelo caixa da companhia. O nível atingido esta semana, superior aos US$ 115, já é considerado suficiente para o reajuste.

A Petrobras não confirma oficialmente a informação, mas o aumento já é considerado como definido dentro da empresa. Só falta acertar em que proporção. A alta, ainda de acordo com essa avaliação, só não ocorre se acontecer uma reviravolta nos desdobramentos políticos nos países do Oriente Médio e do norte da África. O problema é que, além do recrudescimento dos conflitos na Líbia, já há protestos marcados para a Arábia Saudita, principal fornecedor de petróleo de países como EUA e Japão, para uma recomposição de margens pela petrolífera, apesar dos apelos em contrário da parcela do governo preocupada com o impacto do sobre a inflação.

A solução, de acordo com especialistas, seria a mitigação desse impacto com a diminuição das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis. A calibragem das alíquotas foi usada nas duas últimas mudanças promovidas pela estatal nos preços da gasolina e do diesel.

O último aumento ocorreu no dia 30 de abril de 2008, quando a gasolina teve o preço corrigido em 10%, e o diesel, em 15%. Na ocasião, o governo decidiu reduzir as alíquotas da Cide, que incide sobre os preços dos combustíveis na bomba, para minimizar o impacto sobre o bolso do consumidor. A alíquota sobre a gasolina foi reduzida em R$ 0,18 por litro, enquanto sobre o diesel, baixou em R$ 0,03/litro.

No ano seguinte, quando anunciou a correção para baixo dos preços desses mesmos combustíveis, nas refinarias, o governo adotou estratégia inversa. Ao mesmo tempo em que reduziu em 4,5% o valor da gasolina, a alíquota da Cide aumentou para R$ 0,23/litro. Para compensar a queda de 15% no preço do diesel, majorou a alíquota da contribuição para R$ 0,07/litro.

A medida, que manteve estável o preço da gasolina na bomba, visou a recomposição do caixa do governo, afetado, na ocasião, pela perda de arrecadação provocada pelas medidas anticíclicas contra a crise.

Essas medidas incluíram descontos de impostos como o sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Confins) na compra de produtos de linha branca e carros zero quilômetro.

Brasil Econômico