Sindipetróleo busca orientações junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

Como parte da atuação institucional, o Sindipetróleo busca o diálogo com os órgãos fiscalizadores e, por isso, na manhã desta terça-feira (17), ocorreu nova reunião com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), atualmente vinculada ao Ministério da Economia. O diálogo já vem acontecendo com mais frequência, principalmente, com o início da vigência da NR-20, norma que trata dos cuidados com os líquidos combustíveis e inflamáveis.

Revendedores, assessoria jurídica e assessoria ambiental tiraram dúvidas e reforçaram o pedido para que as fiscalizações cumpram o papel de orientar os revendedores, sem deixar, claro, de obedecer as leis.

Estavam presentes o Superintendente Regional do Trabalho em Mato Grosso, Eduardo de Souza Maria, o chefe de Fiscalização, Amarildo Borges de Oliveira, e o auditor-fiscal do Trabalho, Marcos Vinícius Crepaldi de Barros e, advogada Fernanda Brandão, engenheira Andrea Santos, da Excelência Consultoria, diretor do Sindicato Ranmed Leite Moussa e outros revendedores. 

A SRTE  citou que a fiscalização tem o objetivo de corrigir as demandas por maior segurança aos trabalhadores e não o foco de punir os revendedores que precisam fazer cumprir o que está na lei. Sobre as exigências relacionadas a uniformes, disse que se deve buscar alteração nas normas. Pediu também atenção aos prazos para defesa junto ao órgão.

Em nome de toda a revenda, Ranmed agradeceu a disponibilidade da SRTE em prontamente dialogar e atender o setor.  Também destacou a dificuldade de se fazer cumprir o volume de exigências e que uma das ações do setor é buscar rediscutir na esfera federal normas em torno da emissão de vapor de benzeno, cuja concentração, de acordo com pesquisas realizadas pelo setor, não ultrapassa 1%, portanto, não oferecendo riscos aos trabalhadores. 

Segue outros tópicos abordados: 

Trabalho em altura: Postos argumentam a dificuldade de instalar linha de vida (linha de ancoragem).
ORIENTAÇÃO: A SRTE recomendou que, diante da falta de estrutura para instalação da linha de vida, a ancoragem pode ser feita com o uso de guarda-corpo, comumente instalados nos caminhões-tanques. 

O setor de fiscalização será separado do setor de análise de autuações para cada um trabalhe de forma cada vez mais independente.
OBSERVAÇÃO: A SRTE destacou que atualmente já não ocorre do fiscal que lavrou o auto de infração ser o responsável por analisar defesas apresentadas”. 

Laudo de Adequação das Instalações Elétricas.
ORIENTAÇÃO:  ter o laudo que tem sido solicitado e citaram a preocupação com as instalações elétricas, como as de totem de caixas posicionados próximos às bombas de abastecimento.

Máscara de proteção/vapores: os revendedores argumentam a dificuldade do uso de máscara facial como Equipamento de Proteção, que com o calor a visão pode ficar embaçada e também atrapalha o uso de capacete. 
ORIENTAÇÃO: No PPRA, o engenheiro responsável pode indicar o uso de máscara semi facial (com filtros de vapores), mas precisa ser indicado no prontuário.

A SRTE pediu atenção ao atendimento à NR-35, que aborda os riscos e as principais medidas de prevenção de acidentes com trabalhos em altura. A certificação é obrigatória para todos os trabalhadores envolvidos com a atividade de trabalho em altura, ou seja, toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros), onde haja risco de queda. Carga horária de 8 horas com validade de 24 meses. 
ORIENTAÇÃO: O treinamento pode ser cobrado a qualquer momento. E mesmo que o trabalhador seja de empresa prestadora de serviço, o posto deve exigir os treinamentos para evitar autuações.

Resultado dos Hemogramas semestrais
ORIENTAÇÃO: Série histórica atualizada deve ser entregue aos trabalhadores, mediante recibo, em no máximo 30 dias após a emissão dos resultados, conforme diz a norma.

Associado, solicite ao Sindipetróleo a lista de exigências da SRTE e converse com o responsável pelo prontuário da NR-20 do seu posto.

Simone Alves, Comunicação