Solução para combustíveis depende de reforma estrutural no ICMS, diz economista

Com o anúncio do aumento nos preços da gasolina e do gás de cozinha feito na última sexta-feira (8) pela Petrobras, a Câmara dos Deputados tem buscado, junto ao governo federal, saídas para atenuar a alta global no preço do petróleo. Em entrevista à CNN, o economista Bernard Appy avaliou as medidas possíveis para controlar os preços no país.

O Poder Executivo encaminhou à Câmara um projeto para que o ICMS passe a ser fixo por litro, como uma forma de reduzir o preço dos combustíveis, que têm sofrido seguidas altas nos últimos meses.

Diretor do Fundo de Cidadania Local, Bernard Appy acredita que o impacto da mudança no ICMS terá efeito momentâneo. “A solução estrutural do problema, para ser viável, precisa de um prazo mais longo e depende de uma reforma estrutural do próprio ICMS, que é o que está sendo discutido no Congresso Nacional hoje”, afirmou.

Appy falou também sobre a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de usar a média dos últimos 24 meses para calcular o preço do imposto. “O problema aqui não é que não teria efeito. Teria um efeito limitado, perto dos reajustes que estamos vendo seria um efeito pequeno.”

O economista afirmou ainda que o projeto de estabelecer um ICMS fixo para todo o país geraria maiores desigualdades entre os estados. “Adotar um valor uniforme no Brasil inteiro teria um efeito de muitos Estados perdendo receita e outros aumentando, o que dificulta adotar esse modelo em curto prazo”, disse.