Legislações e Orientações Jurídicas
-
COMUNICADO SINDIPETRÓLEO: Divulgação de oferta de produtos e promoções
Exclusivo ao AssociadoConforme vinculado na imprensa no dia 30/07/2020, o Procon de Recife/PE notificou 17 (dezessete) Postos de Combustíveis para readequar a...
Continue lendo -
Nota Sindipetróleo: Decisão reconhece a inexistência da prática de lucros abusivos
Exclusivo ao AssociadoAssessoria Jurídica obtém decisão favorável à revenda e que pode mudar rumos de novas decisões
Continue lendo -
Circular Nº 14/2020: Esclarecimentos sobre o 'lockdown' e as restrições impostas a Rondonópolis
Assunto: Esclarecimentos sobre o lock down e as restrições impostas pela decisão liminar nos autos do Agravo de Instrumento...
Continue lendo -
Circular 015/2020: Horário de funcionamento de Postos e Conveniências em Cuiabá e Várzea Grande
Segue circular elaborada esclarecendo o horário de funcionamento dos Postos, Conveniências e afins em Rondonópolis/MT, a partir...
Continue lendo -
Circular 013/2020: Referente à quarentena obrigatória em Cuiabá e Várzea Grande
Na data de 22/06/2020 foi proferida decisão pelo Poder Judiciário (Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública de...
Continue lendo -
Liminar: Judiciário libera funcionamento de postos em Cáceres
A Assesoria Jurídica do Sindipetróleo ajuizou em 19 de junho o Mandado de Segurança Nº 1003188-82.2020.8.11.0006 em favor...
Continue lendo -
Secretaria do Trabalho reforça orientações para fornecimento e uso de máscaras faciais
MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Secretaria de Trabalho Superintendência Regional do...
Continue lendo -
Aditivo na convenção coletiva permite suspensão de reajuste por 90 dias; confira as condições
Em 28 de abril, realizou-se reunião entre a diretoria do Sindipetróleo e a diretoria do Sindicato Laboral, que discutiu e aprovou a...
Continue lendo -
Circular Sindipetróleo nº 12/2020 - Fiscalização do Trabalho/ Notificação SRTE-MT
Assunto: Notificação da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em...
Continue lendo