Legislações e Orientações Jurídicas
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Recomendação MPT aos Postos de Sinop
Exclusivo ao AssociadoCom relação à recomendação feita pelo MPT aos postos revendedores varejistas de combustíveis de Sinop,...
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CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 está assinada e em vigor
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021 (CLIQUE AQUI) foi homologada junto ao sistema mediador da Delegacia...
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RECOMENDAÇÃO AOS REVENDEDORES - PTM/Sinop - PA-PROMO 000057.2020.23.003/8 *****URGENTE****
Por recomendação do Ministério Público do Trabalho (RECOMENDAÇÃO N.º 1685.2020, de 03 de abril de...
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Circular Sindipetróleo nº 07/2020 - atualização sobre Funcionamento de postos
Assunto: Atualiza o disposto na Circular Sindipetróleo n° 05/2020, sobre horário de funcionamento de postos de...
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Circular Sindipetróleo nº 08/2020 - Atualização sobre Conveniências
Assunto: Atualiza o disposto na Circular Sindipetróleo nº 06/2020, que dispõe sobre a abertura e funcionamento de...
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Formulário disponibilizado pelo Ministério da Economia - Relativo ao contrato de trabalho (MP 936)
Formulários disponibilizados pelo Ministério da Economia para formalização dos trâmites de Suspensão do...
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MODELOS DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO
Atualizado em 06/04/2020: O Diário oficial da União (DOU), de 1º de abril de 2020, traz a Medida Provisória nº...
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Circular Sindipetróleo nº 06/2020 - Funcionamento de postos
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DECRETO Nº 425, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - Governo de Mato Grosso
Trata de medidas que consolidam em Mato Grosso permissões e proibições de funcionamento diante da pandemia do...
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