Releases

ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE A OBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARA NO AMBIENTE DO POSTO

De acordo com o Decreto Municipal de Cuiabá n. 7885/2020, de 16/04/2020, que entrou em vigor na data de hoje (23/04), ficou determinado, no...

Ato Cotepe/PMPF da 1º quinzena de maio registra leve baixa

Por trás das variações de preços nas bombas, existe a base de cálculo do ICMS através do Ato...

Comunicado - Apólice do Seguro autoriza indenização de sinistros decorrentes do Covid-19

Recomendação do MPT aos Postos de Sinop

Postos de Sinop precisam estar alertas às recomendações do Ministério Público de Sinop. 

Atenção a informações sobre a fiscalização das condições de trabalho

Diante do estado de calamidade pública reconhecido no Decreto Legislativo (DL) n.º 6/2020, em razão da COVID-19, foram editados...

Assuntos debatidos na live do Sindipetróleo realizada em 15/04, 10h

Live realizada ontem pelo Sindipetróleo com a participação da Assessoria Jurídica (Escritório Gahyva e Martins)...

CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 está assinada e em vigor

Atualizado em 30/04/2020  Atenção: Foi corrigido pela Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso o percentual...

COMUNICADO EXCELÊNCIA CONSULTORIA: Uso de máscaras de proteção

O decreto do Governo do Estado de Mato Grosso nº 437 de 03 de abril de 2020 cria o programa “Eu cuido de você e você...

RECOMENDAÇÃO AOS REVENDEDORES - PTM/Sinop - PA-PROMO 000057.2020.23.003/8 *****URGENTE****

Por recomendação do Ministério Público do Trabalho (RECOMENDAÇÃO N.º 1685.2020, de 03 de abril de...