Alta nos combustíveis: “Com a legislação que temos, não vejo alternativa pra mudar essa realidade”, diz Sindipetróleo

Os preços da gasolina praticados pela Petrobras subiram 53,76% em 2021 enquanto no diesel a alta acumulada é de 40,44%. Esses percentuais de aumento foram alcançados, na última seguda-feira (8), após a companhia anunciar o 6º reajuste da gasolina no ano e o quinto do diesel. Os constantes aumentos tem gerado revolta nos consumidores que publicaram diversas fotos dos novos preços praticados pelos postos de combustíveis.

Diante dessa realidade, Em entrevista ao jornalista Lino Rossi, na manhã desta quinta-feira (11), no Programa Giro Conti, o Diretor Executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipetróleo), Nelson Soares, explicou como se dá a dinâmica do preço do Diesel e gasolina e de que maneira isso tem refletido no preço nas bombas.

“A Petróleo Brasileiro produz o óleo diesel que é denominado óleo diesel “A”. Esse óleo diesel “A” é vendido para as distribuidoras. As distribuidoras vão no mercado e adquirem biodiesel e adicionam 13% de biodiesel e 87% de diesel “A”, isso volta a ter uma nova denominação na bomba que é de diesel “B”. Então, quando o cidadão vai abastecer ele tá isento do Pis e Cofins do diesel “A”, que é o diesel da Petróleo Brasileiro, que é o chamado “diesel puro”. Quando você vai la pagar, você esta pagando Pis e Cofins sobre o biodiesel, então aquele imposto federal no cupom fiscal ele nunca vai ser zerado por que? Você ainda tem uma parcela que a população está pagando de Pis, Cofins sobre o biodiesel. Pra fazer uma comparação, na gasolina acontece a mesma coisa. A Petróleo Brasileiro vende a gasolina “A”, que é a gasolina pura. A distribuidora adquire essa gasolina, a distribuidora vai na usina de etanol e compra o álcool anidro e depois ela coloca 27% de álcool anidro e 73% de gasolina “A” que na bomba do posto vira gasolina “C”. 

Ao ser questionado sobre o que é possível fazer para mudar essa realidade de aumentos constantes, o diretor explica que não há o que fazer, tendo em vista a legislação vigente.

“No momento atual com a legislação que nós temos, eu não vejo qualquer alternativa para alterar isso. Quanto custava um saco de soja há 1 ano atrás? 160% a menos do que custa hoje. Quanto custava um saco de milho? Custava R$ 30 reais, hoje custa R$ 70. Esses produtos, tal qual combustível, são commodities, eles são cotados em dólar, tanto a venda quanto seus insumos. Se o produtor vai comprar produtos, fertilizantes, ele vai pagar o preço da bolsa de Chicado, ou seja, é preço de mercado internacional. Então, o que acontece com o combustível especificamente? A Petróleo Brasileiro ela consegue abastecer 80% do mercado nacional, os outros 20% são abastecido por distribuidoras que importam produto, então você tem que ter um cuidado com a paridade de preço porque quando nosso petróleo da refinaria fica muito abaixo do preço internacional você não consegue importar e você pode provocar um desabastecimento, porque a Petroleo não consegue abastecer. Se ele ficar muito acima todo mundo vai importar e a Petroleo Brasileiro vai deixar de vender por isso que ela vem acompanhando, variação de cambio e variação de barrio de petróleo, o preço internacional porque essa devasagem pode ter consequências aqui dentro”, explicou Soares.

O representante do Sindpetroleo ainda disse que o órgão propôs algumas medidas para tentar minimizar essa situação e evitar que as variações de mercado cheguem ao consumidor final.  

“O que nós estamos propondo é uma alíquota única do ICMS. Se você pegar é a maior parcela de imposto pago nos combustíveis. E hoje você tem variações que vão de 10% no Estado para 35% No Rio de Janeiro, por exemplo. Lembrando que o petróleo que produzimos a gente vende pra fora  e compra um petróleo mais leve, que é o que as nossa refinarias pode refinar. Outra meidda que nós propusemos quando teve a greve dos caminhoneiros, Criar um fundo estabilizador pra não deixar que essas variações de mercado cheguem ao consumidor final", contou o diretor.

Único combustível com preço quase estável no período - maio de 2018 e março de 2021 - é o Gás Natural Veicular (GNV), que encareceu 1,85% ou 5 centavos, reajustado de R$ 2,69 para o máximo de R$ 2,74 por metro cúbico. O GNV, porém é vendido apenas em 2 postos de Cuiabá. 

“O que está acontecendo é que a indústria aumenta para distribuidora, a distribuidora para o posto e sobra para o posto colocar isso na bomba, com o consumidor comprando menos”, explicou o Nelson Soares. “O governo zerou PIS/Cofins do diesel A que compõe 87% do diesel B vendido nos postos. Outros 13% é de biodiesel. Ainda existe PIS/Cofins no diesel, que é referente ao biodiesel. Para gasolina e etanol nada mudou, continua a cobrança de impostos federais”, detalhou o Neson.

Sobre abastecer com gasolina x alcool, Nelson Soares esclarece:

“O número de Estados nos quais o álcool é mais vantajoso tem crescido em relação ao total registrado no fim do ano passado - mesmo levando-se em conta seu consumo, cerca de 30% maior ante a gasolina. No mês de dezembro, valia mais a pena colocar etanol no tanque em apenas quatro Estados; em janeiro, o número subiu para cinco; e, no período de 1º de fevereiro a 3 de março, o montante cresceu para sete unidades da Federação: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Sergipe”, finalizou ele.