Legislações e Orientações Jurídicas
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Fecombustíveis comemora aprovação de projeto de lei da TCFA em Comissão da Câmara
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informa que o projeto de...
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Nota de Esclarecimento Sindipetróleo - Notificação Procon
Cuiabá, 15 de abril de 2024 O SINDIPETRÓLEO já protocolou a resposta da Assessoria Jurídica que, em síntese,...
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NOTA TCFA IBAMA
Exclusivo ao AssociadoO Sindipetróleo através da assessoria jurídica ingressou hoje com pedido de liminar objetivando a suspensão da...
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Petróleo bate US$ 90 pela primeira vez desde outubro
O petróleo disparou na última hora da sessão desta quinta-feira (4) no mercado futuro e levou o barril do Brent a um...
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POSSIBILIDADE DE AJUIZAR AÇÕES CONTRA REAJUSTE DA TCFA
Exclusivo ao AssociadoPrezados (as), conforme última reunião do Conselho da Fecombustíveis, realizada em Gaspar/SC no dia 15/março, estamos...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL SINDIPETRÓLEO
SINDICATO do COMÉRCIO VAREJISTA de DERIVADOS de PETRÓLEO, GÁS NATURAL e BIOCOMBUSTIVEIS do ESTADO de MATO GROSSO CNPJ Nº...
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Sindipetróleo e sindicatos laborais finalizam negociação da Convenção Coletiva de Trabalho
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Orientações período de Carnaval
Exclusivo ao AssociadoClique e acesse o comunicado da Assessoria Jurídica do Sindipetróleo Fique atento ao que estabelece cada prefeitura em seu...
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CIRCULAR 0002: SOBRE A REGRA DO TRINTÍDIO
O trintídio é um termo utilizado no direito do trabalho para determinar o período 30 dias que precedem a data-base da...
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