Legislações e Orientações Jurídicas
-
Contribuição Sindical vence dia 31 de janeiro
Nos próximos dias você deve receber em seu posto o boleto para pagamento da contribuição sindical, com vencimento em...
Continue lendo -
Pesquisa Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre Resolução ANP Nº 26/2010
Pesquisa Plano de Abastecimento de Óleo Diesel de Baixo Teor de Enxofre Resolução ANP Nº 26/2010. Prezado(a)...
Continue lendo -
Lei permite parcelamento de débitos até dia 31
REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DAS DÍVIDAS COM A ANP E O IBAMA POR OPÇÃO DO PARCELAMENTO PREVISTO NA LEI...
Continue lendo -
Nova resolução da ANP facilita parcelamento de débitos
Foi publicada a Resolução ANP/MNE n.º 40/2010 que facilita o parcelamento de débitos perante a referida Agência....
Continue lendo -
ANP altera norma de certificação de proveta
Desde 6 de setembro, será necessário apenas o certificado de calibração da proveta de 100ml, emitido por...
Continue lendo -
Posto precisa disponibilizar Código do Consumidor
Os postos de combustíveis, assim como os demais estabelecimentos comerciais de todo o Brasil, terão que deixar à...
Continue lendo -
Novo ponto eletrônico é adiado para março de 2011
O governo cedeu às pressões e decidiu adiar o prazo para as empresas se adequarem à nova regulamentação...
Continue lendo -
RESOLUÇÃO ANP Nº 31, DE 14.10.2009 - DOU 15.10.2009 - PROCONVE
Resolução 31, lembrando que há vários anexos e alterações.
Continue lendo