De 1,3 mil bicos fiscalizados, ANP interdita apenas 1,3%
Na opinião do diretor-executivo do Sindipetróleo, a fiscalização ocorre dentro da normalidade e visa proteger o consumidor
Nas últimas duas semanas, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou postos de combustíveis em 25 municípios de Mato Grosso. Na ação, os agentes fiscais aferiram 1.363 bicos abastecedores, sendo que ocorreram apenas 19 (1,3%) infrações por desconformidade na vazão dos produtos. O coordenador da operação realizada pela ANP em Mato Grosso, Marcelo Silva, reforçou que as infrações não significam que os postos realizavam “bomba baixa” de forma irregular e propositalmente. “Foram índices muito pequenos. Na faixa de 100 e 120 ml”, disse.
De acordo com ele, uma mudança no nível de tolerância de erro ou desconformidade na bomba é um dos motivos que justificam as infrações e interdições das bombas desconformes. Em janeiro, entrou em vigor a Portaria 294, do Inmetro, que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro em desfavor do consumidor baixando de 100 ml para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. E, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml.
Na opinião de Nelson Soares, diretor-executivo do Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), os postos ainda estão se adaptando a essa nova regra. “É nítido que alterações em índices e volumes tão baixos estão relacionadas a falhas mecânicas. O revendedor deve ficar atento à rigorosa aferição de suas bombas abastecedoras, já que qualquer desvio enseja erro de quantidade, passível de interdição do bico desconforme”, pontuou.
Outras 41 infrações foram de menor potencial e estão relacionadas à falta de placa de preços e falta de provetas para realização de testes de qualidade, por exemplo. Também encontrou um posto que usava a bandeira do distribuidor de maneira irregular, o chamado posto clone. Somente um posto foi precisou ser fechado por conter uma bomba de combustível aérea, o que é proibido na revenda. “A fiscalização ocorre dentro da normalidade. enxergamos nessas ações a intenção de proteger o consumidor”, analisa Soares.
A ANP também fiscalizou a qualidade dos combustíveis e nenhuma irregularidade foi encontrada. Também foram vistoriadas duas distribuidoras de combustíveis líquidos e mais a revenda e distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo. Participaram da ação, a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Procon.
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