Deputados governistas querem venda direta do etanol e descriminalização do GLP

Deputados do PSL de Bolsonaro protocolaram na terça (6) projetos para retirar restrições no mercado de combustíveis.

Líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo (PSL/GO) quer liberar a venda direta de etanol hidratado entre produtores e postos varejistas, sem a necessidade de intermediação pelas distribuidoras.

— Na sua forma atual, o projeto não cobre a questão tributária apontada como uma barreira que precisa ser discutida no Congresso — a legislação prevê a incidência de tributos sobre a distribuição. 

E o deputado federal Felício Laterça (PSL/RJ) quer revogar a criminalização por uso indevido de GLP em motores e aquecedores, incluindo o uso automotivo do combustível. Projeto exclui proibições prevista na lei 8176, de 1991. epbr

A diretora de Refino e Gás Natural da Petrobras, Anelise Lara, afirmou durante café da manhã com analistas de mercado na segunda (5) que a companhia estuda a venda de usinas termoelétricas e de rotas de escoamento de gás do pré-sal.

— Plano considera a criação de uma subsidiária de geração de energia para concentrar o parque termoelétrico da Petrobras. A nova empresa poderia ser vendida por meio de uma oferta de ações (IPO) ao mercado. 

A CVT cancelou a audiência que discutiria na Câmara os preços do diesel e dos combustíveis de aviação. O ministro Bento Albuquerque participaria da reunião.

— O assunto por lá é Previdência, aprovada em 2º turno ontem. Nesta quarta (7) deputados discutem os destaques.

A diretoria da ANP ratificou em reunião na terça (6) o aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel comercializado no país, que passará a contar obrigatoriamente com o B15 — 15% de biodiesel — a partir março de 2023.

— A partir de 1º de setembro, o teor de biodiesel minimo sobe para 11% e será acrescido de 1 p.p. por ano até atingir 15%. Medida era prevista em resolução do CNPE de outubro de 2018. DOU

ANP definiu cronogramas para os estudos relativos ao acesso à infraestrutura de movimentação de petróleo e combustíveis líquidos, previstos na resolução 12 do CNPE, da abertura do mercado de combustíveis.

— Condições de acesso de terceiros a terminais aquaviários

Consulta e audiência públicas: nov-dez/2019
Nova resolução: fev/2020
— Acesso de terceiros a dutos e terminais terrestres

Relatório final até nov/2019
Tema discutido no Abastece Brasil, sob responsabilidade do MME
— Tipos de autorização em portos públicos, que envolve bases de distribuição

Conclusão de estudos em fev/2020
Também está marcada para 1º de novembro a audiência pública da ANP sobre segurança operacional de terminais para movimentação e armazenamento de petróleo, gás natural, derivados e biocombustíveis.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), esteve em Brasília na terça (6) para debater a modelagem para a privatização das estatais CEEE, Sulgás e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

— As privatizações são condição para a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e serão feitas em parceria com o BNDES. 

Direto dos Diálogos da Transição

O Itaú deve realizar ainda em 2019 dois leilões para a aquisição de 5 MW de energia renovável para abastecer agências no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. A energia será comprada a partir de projetos de geração distribuída. 

Alternativas de financiamentos de longo prazo, típicos do setor de energia, devem se tornar mais atrativas em um cenário de juros baixos no Brasil, incluindo o interesse de investidores por debêntures de infraestrutura. Tendência de crescimento do mercado de capitais. 

A Shell busca consumidores livres para o desenvolvimento de projetos de energia fotovoltaica no Brasil. 

Caso tenha perdido a transmissão da terceira edição dos Diálogos da Transição, o evento completo está disponível no nosso site.

A Equinor anunciou nesta terça (6) acordo com a YPF Luz para aquisição por US$ 30 milhões de 50% do capital da empresa Luz del León, responsável pela implantação do parque eólico Cañadón León. O parque eólico está sendo construído na Santa Cruz, na Argentina, e tem também como sócia a GE. 

Os preços futuros do Brent seguem em queda. Fecharam a US$ 58,94 (-1,45%) na terça (6) e bateram a mínima de US$ 57,86 no pregão desta quarta.

— A situação é tal, que o mercado da commodity descolou e não sentiu o “alívio” na retórica de EUA e China que permitiu uma recuperação dos índices futuros americanos.

Investing.com: “O foco do mercado estará concentrado nos dados semanais que deverão mostrar que os estoques americanos de petróleo bruto caíram pela oitava semana consecutiva”

— Reversões de expectativas, contudo, podem acentuar a perda de valor do Brent.

Em tempo, os preços do Brent, em R$, já caíram mais de 6% desde que a Petrobras elevou o preço médio do diesel entregue às distribuidoras em 3,75%, para R$ 2,0962. Reajuste perto de completar uma semana e, se a companhia mantiver a tendência dos últimos meses, um corte é iminente.