Pauta de ICMS dos combustíveis vendidos nos postos sobe

O PMPF - Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final -, cuja tabela passará a vigorar a partir de 16 de junho e serve de base de cálculo para a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, teve aumento para todos os produtos comercializados nos postos. O preço de pauta da gasolina comum aumentou 0,7%, o da gasolina premium aumentou 2,33%. Para o diesel comum o aumento foi de 2.48%, no diesel S10 o reajuste ficou em R$ 0,47%. Já no etanol, apesar de nas últimas semanas os postos registrarem queda, houve reajuste de 0,35%.

Se irá chegar às bombas? Primeiro é preciso avaliar o comportamento das distribuidoras que fornecem os combustíveis aos postos e fazem o recolhimento do tributo estadual.

Sobre base no chamado valor de pauta é que incide a alíquota de 25% de ICMS sobre os dois tipos de gasolinas (comum e aditivada), e 25% sobre o etanol e de 17% sobre os dois tipos de óleo diesel comercializados nos postos (comum e o com menos enxofre chamado de S10).

O valor pode refletir nos postos com o efeito cascata. Além da pressão sobre o aumento do ICMS pago, há a pressão dos reajustes no frete de qualquer produto. O ICMS também tem efeito cascata por incidir sobre o valor acumulado de outros impostos, tais como PIS/COFINS. "O sistema tributário brasileiro precisa ser revisto. Este acúmulo de impostos é comum mais aqui no Brasil. Da forma como é, desvirtua todo o mercado e encarece muito os produtos. E não falo apenas de combustíveis. Falo do arroz, do feijão e de tudo que precisa ser transportado através das rodovias", avalia o diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior. 

Simone Alves
Ass. de Comunicação