RenovaBio: setor espera que programa não se perca com processo eleitoral

O processo de implementação do programa RenovaBio é um tema de preocupação para o setor sucroenergético com a troca de governo. “Que essa política de biocombustíveis e descarbonização seja uma política de Estado e não só do governo de plantão”, disse Elisabeth Farina, presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), durante a Novacana Ethanol Conference, realizada nos dias 3 e 4, em São Paulo.

De acordo com Farina, a expectativa do setor é de que o programa mantenha a celeridade que tem apresentado na aprovação das regulamentações. “Nos próximos meses, devemos concluir as regulamentações do programa até sua total implantação em 2020”, destacou.

O programa esbarra, não só no processo eleitoral, mas nos “desafios macroeconômicos”. “Vai ser difícil o Renovabio andar bem se nossa economia estiver desorganizada”, ressaltou Farina.

Durante os debates do evento, ainda há uma série de nós a serem desatados para a efetividade do programa, como, por exemplo, definir se as usinas que desmatam dentro da lei podem comercializar os créditos de descarbonização (CBios) e até mesmo de que modo estes papéis serão comercializados no mercado financeiro.

“Não podemos tornar as regras hiper flexíveis. Se o mercado de CBios crescer, as regras de certificação serão (ainda) mais abrangentes e não menos abrangentes. Quem desmata não pode participar”, disse Miguel Ivan Lacerda, diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).

Já Aurélio Amaral, diretor da ANP, defendeu que as regras do programa sejam equilibradas. “Se as regras forem muito duras, ele (o usineiro) não consegue se ver no horizonte. Deve-se ter regras com ponto de equilíbrio. Tudo o que formos fazer tem que ter uma regra de transição”, ponderou.

Até o fim deste mês, a ANP deve apresentar a regulamentação da certificação dos produtores.

Ass. de Comunicação da Fecombustíveis