Sem CPMF, governo discutirá desoneração da folha no Congresso

O governo pretende encaminhar nesta semana ao Congresso Nacional sua proposta de reforma tributária. Deverá ficar restrita à criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no nível federal, para acoplar-se ao IVA de Estados e municípios já em discussão na Câmara e no Senado. Mesmo com propostas já em andamento no Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não abriu mão de marcar uma posição própria do Executivo federal e fixar um ponto de partida para as discussões.

Outro pilar da proposta do governo, a desoneração da folha, foi “baleado” pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de sustar a criação de uma nova CPMF. No entanto, a retirada das contribuições que incidem sobre a folha salarial deve ser discutida na comissão mista criada para harmonizar as propostas federal, da Câmara e do Senado, apurou o Valor. Alternativas que permitam desonerar a folha serão buscadas pelo Executivo, em conjunto com deputados e senadores.

A rigor, o tema já está em discussão no Congresso. Autor da proposta que tramita no Senado, o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) vem há semanas elaborando alternativas com o relator, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Para ler esta notícia, clique aqui.