Sindipetróleo reforça diferença entre desconformidade e fraude
Nesta semana, o Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso), que atua na defesa institucional da revenda de Mato Grosso, foi surpreendido com o título de uma reportagem dizendo que postos estariam 'roubando' combustíveis de clientes em Cuiabá e Várzea Grande.
Em semanas anteriores, uma operação foi efetuada em conjunto entre a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia do Consumidor (Decon), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/MT - Inmetro) e Procon/MT. Foram fiscalizados 177 agentes econômicos e 1.363 bicos abastecedores. Destes, apenas 1,3% (19 bicos) desse último total apresentou desconformidade no volume e ainda consideradas baixas. Os próprios agentes da ANP entendem que os postos estão em um momento de adaptação. Desde janeiro, vigora a Portaria 294 do Inmetro que modificou o limite de tolerância máxima na realização do teste do aferidor de 20 litros, onde se confere se a vazão está de acordo com o registrado na bomba. No caso de erro em desfavor do consumidor, o limite baixou de 100 ml para 60 ml. E em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml.
Fica a cargo da ANP a fiscalização e divulgação quanto à qualidade do combustível, bem como da correspondência entre a quantidade de combustível mostrada na bomba e a efetivamente colocada no tanque dos veículos. Não foram encontradas nos testes de qualidade realizados in loco desconformidades.
Os postos autuados e/ou interditados pela ANP têm direito à defesa, portanto, há falhas que nem sempre podem ser consideradas como 'golpes'. Os postos estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. A interdição da bomba é a medida cautelar aplicada em algumas situações, como a venda de combustível com problemas de qualidade, e diferença no volume.
O Sindipetróleo representa mil postos em todo o Estado e afirma que os "maus empresários" envolvidos em fraudes são minoria. "Os fraudadores são minoria e, representam, na realidade, uma concorrência desleal no mercado, algo combatido pela entidade. E a fiscalização, com autuações e penalidades, serve para separar o joio do trigo. Não se pode julgar sem entender o mercado", destaca Nelson Soares Junior.
Por fim, o Sindicato se diz a favor das fiscalizações e recomenda ao consumidor que, em caso de suspeitas de irregularidades como lacre da bomba adulterado ou quebrado, fraude na quantidade e na qualidade do produto entregue ao cliente e mau funcionamento da bomba, o consumidor deve ligar para a ANP no número 0800 970 0267. A ligação é gratuita. Para denúncias junto ao Procon, o telefone é 65 3613-2100. Já o telefone do IPEm/Inmetro é 65 3624-8785.
Simone Alves, Comunicação Sindipetróleo