A Gazeta: ANP autua 116 postos em Cuiabá

As fiscalizações de postos de combustíveis pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Mato Grosso resultou em 116 autos de infração no ano passado, que equivale a 15% dos postos avaliados, que somaram 742. Outros 6 postos foram interditados por irregularidades. Segundo a Agência, os revendedores foram autuados/interditados por comercializar combustíveis fora das especificações técnicas de qualidade.

A autarquia não forneceu informações sobre as fiscalizações realizadas em 2014 no Estado. “Tive problema com o funcionamento do carro uma vez, que ficou falhando. Meu marido, que trabalhava em posto de combustível na época, atribuiu isso à qualidade do produto”, comenta a vendedora autônoma Durcila Cordeiro, 45. Quem também faz a mesma associação de motivos é o micro-empreendedor Wanderlei Venâncio,35. “Eu abasteço às vezes com gasolina aditivada e hoje vou sempre ao mesmo posto, mas ultimamente começou a falhar. Reclamei no posto e fizeram pouco caso”, critica.

Conforme a ANP, as ações de fiscalização foram intensificadas em todo o país, especialmente com vetores de inteligência, incluindo canais de denúncias e convênios por meio do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP e forças-tarefa conjuntas.

QUALIDADE - Em Mato Grosso, expirou em abril de 2015 o convênio mantido pela ANP com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que viabilizava a manutenção do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) para a região. Uma nova licitação foi iniciada e a instituição de ensino foi a única que manifestou interesse em participar do Programa no Estado. Contudo, foi reprovada na fase de habilitação jurídica. Diante disso, “Mato Grosso será incluído na próxima licitação para o programa, que deverá ser iniciada no momento da conclusão do procedimento agora em curso, com previsão de conclusão no 2º semestre”, informou a ANP, por meio da assessoria de imprensa.

A agência reguladora reforça que o PMQC é um programa para medir os índices de qualidade e também um dos subsídios para a fiscalização, mas não o único. As atividades de fiscalização no Estado seguem normalmente, feitas pelos fiscais (servidores públicos) da ANP. As amostras de combustíveis coletadas nas ações de fiscalização são analisadas pelo laboratório próprio da ANP em Brasília, o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT).

PARCERIA - Parceiro da ANP nas fiscalizações, o Procon Estadual junto com o Ministério Público Estadual (MPE) autuou 11 postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande por reajuste abusivo de preços, com margem de lucro superior a 20%, em novembro de 2015. A medida foi tomada após ações de fiscalização nas duas cidades que constaram que as revendas estavam praticando preços acima do tolerável.

Por Silvana Bazani