A Gazeta: Autos de infração saltam 65%

Número de autos de infração expedido contra postos de combustíveis em Mato Grosso por problemas de qualidade aumentou 65,3% em menos de 1 ano. No último Boletim de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da Agência Nacional do Petróleo,  Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgado este mês, consta o registro de 43 autos de infração, enquanto que, no boletim divulgado em março de 2012, totalizavam 26. Cinco postos estão interditados atualmente no Estado, alta de 150%, já que no ano passado apenas duas revendas estavam fechadas por determinação da ANP.

 

“Que ótimo!”, comemora o diretor-executivo do Sindicato das Revendas de Combustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo/MT), Nelson Soares, ao tomar conhecimento do balanço que registra a alta nas punições impostas ao setor que, segundo ele, é resultado do aumento nas fiscalizações, reivindicado pelas entidades à ANP no ano passado. “A minha preocupação quanto entidade é defender o consumidor que tenha uma rede que não lhe cause problemas”.

 

No site da órgão regulador constam os nomes, a localização e os problemas identificados em cada posto de combustível. A divulgação dos dados desses estabelecimentos é feita depois de uma tramitação na qual a empresa tem prazos para recorrer da decisão e pedir contraprovas.

 

Assim como o monitoramento, elas são feitas desde 2005 pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em parceria com a ANP. Depois da coleta e análise, os dados são encaminhados online para ao órgão federal. Como demonstra o último boletim, nos 39 estabelecimentos listados pela Agência foram identificados 52 problemas referentes à 16 não conformidades presentes no óleo diesel, no óleo lubrificante/graxas, no biodiesel, na gasolina e no etanol. No ano passado, 9 tipos de problemas se repetiram 29 vezes em 26 revendas no Estado. Em ambos relatórios, o óleo diesel se manteve líder no ranking da falta de qualidade que gerou autos de infração. Foram 28 no boletim de fevereiro de 2013, e 16 em março de 2012. 

 

De acordo com Soares, a liderança é esperada pelo volume de diesel consumi o em Mato Grosso, que em 2012, chegou a cerca de 2,5 bilhões de litros, contra aproximadamente 1 bilhão (l) de gasolina e etanol juntos. Além disso, o diretor-executivo do Sindipetroleo afirma que a não conformidade do diesel só é detectada em laboratório, principalmente no que diz respeito à adição de biodiesel, identificada com problemas de qualidade em 10 postos.

 

Para minimizar a situação, a entidade cobra da ANP a publicação de uma norma dando critérios para classificação de qualidade do biodiesel. Soares destaca que a ausência dessas regras impede o avanço nas discussões sobre o aumentou no percentual do biodiesel ao diesel solicitado pela indústria.

 

ANP - Por meio de nota, a Agência informou que as especificações do biodiesel, que definem padrão de qualidade, estão previstas na Resolução ANP nº 14, de 11/05/12. 

 

De acordo com o órgão, essa especificação e as obrigações quanto ao controle da qualidade previstas na resolução devem ser atendidas pelos diversos agentes econômicos que comercializam o produto em todo o território nacional. “O não atendimento às regras estabelecidas na resolução sujeita os infratores às sanções administrativas previstas na Lei 9.847, de 26 de outubro de 1999”.

 

Relatório - Hoje (28) pela manhã, a ANP apresenta o desempenho do mercado de combustíveis em 2012. Durante o 8º Seminário de Avaliação do Mercado de Derivados de Petróleo e Biocombustíveis serão divulgados  comparativos entre 2012 e 2011 sobre, por exemplo, a evolução da venda de combustíveis por segmento de mercado e região geográfica.

 

Distribuidoras têm mais problema

 

Distribuidoras respondem junto à ANP por mais infrações relacionadas à qualidade dos combustíveis do que os postos. A afirmação é do diretor-executivo do Sindipetróleo, Nelson Soares, citando dados do balanço de fiscalizações de 2012 divulgado pela Agência recentemente. Conforme ele, o item não conformidade representa 24% das infrações cometidas pelas revendas do país: 23% por comercializar fora das especificações e 1% por não apresentar documentos referentes a qualidade do produto. Em contrapartida, afirma que esse percentual sobe para 57,7% nas distribuidoras, a maior parte (37,8%) delas respondendo solidariamente por vício de qualidade.

 

Para Soares, a falta de divulgação  dessas informações gera distorções na imagem da revenda. “Se tem um tanque (da distribuidora) com problema, fornecendo produto para vários postos, vai potencializar o problema de qualidade”. As demais infrações se referem, por exemplo, a falhas na prestação informações ao consumidor, não envio de documentos de movimentação de combustíveis ou mesmo não fornecimento de óleo diesel com baixo teor de enxofre (S-10). 

 

Considerando todos os autos de infrações aplicados pela ANP no ano passado, as distribuidoras também falharam mais, na avaliação do diretor-executivo do Sindipetróleo. Destacando números nacionais, Soares aponta que foram geradas 414 punições a partir dos 883 atos de fiscalização nas distribuidoras, ou seja, 46,9% do total, enquanto que as 13,326 mil fiscalizações nos postos resultaram em 2,225 mil infrações, representando 16,7%.

 

Diante dessas constatações, o setor cobra do órgão regulador a volta da obrigatoriedade do armazenamento da amostra testemunha. “Único instrumento que o posto tem de mostrar que o produto não conforme foi o recebido dessa forma da distribuidora”. Em nota, a ANP informa que a coleta da amostra testemunha é facultativa, ou seja, o posto pode coletar a amostra e solicitar a análise, como instrumento de defesa. No entanto, a análise é um direito do revendedor. O relatório da ANP citado na reportagem fez parte da agenda de compromissos desta quarta-feira (27) do porta-voz do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Em razão disso, conforme a assessoria de imprensa, hoje (28) um representante do Sindicomse posicionará sobre o assunto. (EC)

 

A Gazeta