Ação fiscaliza caminhões em MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT) desencadeou uma nova operação de fiscalização no segmento de combustíveis, desta vez sobre os transportadores do produto. Em torno de 60 caminhões foram parados e vistoriados ontem. A ação fiscal foi realizada na Unidade de Controle Aduaneiro Flávio Gomes, localizado na BR-364, acesso Sul de Cuiabá. Das 06h30 às 17 horas, os caminhões que atuam neste segmento foram orientados a parar na unidade e a documentação da carga foi analisada.
“Nós estamos fazendo um trabalho preventivo no segmento de combustíveis. Já realizamos operações nos postos de revenda do produto, fomos às distribuidoras e realizamos o trancamento de estoque. Agora estamos conferindo como está o comportamento do transportador. Felizmente não foi detectada nenhuma irregularidade nesta operação, o que demonstra que o controle eletrônico do Fisco e presencial nos postos fiscais de entrada no Estado está surtindo resultado”, comentou o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida.
A ação fiscal não esteve focada exclusivamente na unidade do Flávio Gomes. Os caminhões vistoriados receberam lacres da Sefaz/MT que para poderem ser retirados e o caminhão, efetivamente fazer o descarregamento na distribuidora, precisa estar acompanhado por técnicos do Fisco. Entre as irregularidades que já foram comuns no passado, mas que atualmente não fazem parte da rotina da fiscalização, destacam-se o transporte de produto em desacordo com a nota fiscal.
O superintendente explicou que esse tipo de fiscalização torna mais difícil que empresas do segmento trafeguem com caminhões cheios de gasolina, enquanto a nota fiscal apresentada acoberta uma operação de etanol ou mesmo de óleo diesel. "A diferença na alíquota entre os produtos seria o motivo para este tipo de ação", completa Almeida.
Ao longo desta semana, seis equipes do Fisco percorreram 32 distribuidoras em Cuiabá e Várzea Grande, a fim de coibir fraudes na comercialização de combustíveis e na procedência do produto. A fiscalização nas distribuidoras aferiu a qualidade do combustível estocado e distribuído aos postos, realizou o trancamento do produto e o cruzamento de informações junto ao banco de dados da Sefaz/MT. A análise total dos dados deve ser concluída na próxima sexta-feira, dia 14.