Burocracia emperra a estocagem de etanol

O dólar bateu no esperado R$ 1,90 na semana passada, o que estimula as exportações que, somadas aos benefícios do crédito interno mais barato, servem de incentivo, como queria o governo, para indústria e o varejo retomarem o crescimento. Esse processo demandará maior consumo de combustíveis. E projetos que estavam na gaveta, como os bilhões de reais prometidos para a estocagem de etanol, podem sair do papel. Isso só não ocorreu ainda porque, com o dólar baixo, as importações do produto não pesavam no bolso dos consumidores nem criavam impacto na inflação.

Em fevereiro, o governo liberou R$ 4,5 bilhões para financiar a estocagem de etanol combustível, mas até agora a regulamentação  pelo Tesouro Nacional da linha de crédito aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) não foi divulgada. A expectativa inicial era a de que os produtores interessados já pudessem manifestar o interesse no financiamento a partir deste mês. Procurado, o Ministério da Fazenda não explicou a razão do atraso.

Quando anunciou a medida, o CMN alegou que o objetivo era garantir estoques do produto durante a entressafra, quando os preços disparam nas bombas e têm impacto para os consumidores e as taxas de inflação. Esse período costuma ser de janeiro a abril na região Centro-Sul, que inclui o estado de São Paulo. Hoje, como eles praticamente não existem, toda a produção é escoada para os distribuidores e, como a demanda é crescente devido ao aumento da mistura do álcool na gasolina e da ampliação da frota com motores bicombustíveis, as importações do produto vindo dos Estados Unidos aumentaram de forma expressiva. O dólar barato também tem ajudado a segurar os preços no mercado interno.

De janeiro a março, os desembarques de etanol norte-americano saltaram 1.450%, passando de US$ 14,7 milhões para US$ 227,5 milhões — em valores FOB (do inglês Free On Board), ou seja, sem os custos de transporte, como frete e seguro —, de acordo com os últimos dados consolidados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Com isso, a participação do etanol no total das compras nacionais feitas nos Estados Unidos saltou de 0,2% para 2,9%.

Do total da linha de crédito, R$ 4,5 bilhões, R$ 2,5 bilhões serão administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os R$ 2 bilhões restantes, pelo Banco do Brasil. Até o momento, devido à falta de regulamentação, o BNDES informou que não teve nenhuma solicitação. A expectativa do governo com a nova linha de crédito é que ela seja utilizada para a estocagem de 3,7 bilhões de litros de etanol, sendo 1,6 bilhão de litros de álcool anidro (usado na misturada com a gasolina) e 2,1 bilhões de litros do produto hidratado (vendido nas bombas dos postos de combustíveis).

Entraves

Para ajudar ainda mais nos atrasos, de acordo com dados da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), representante de mais de 50% da produção nacional de cana e por 60% da produção nacional de etanol, um dos entraves para a liberação dos financiamentos são questões ambientais. O BNDES usa como critério para liberação dos recursos a concessão de licenças ambientais pelos órgãos regionais, o que não deixa de ser um ponto positivo. No entanto, a instituição informou que houve mudanças em algumas regras no Estado de São Paulo, um dos maiores produtores de cana do país, e que as usinas ainda estão se adaptando às novas regras.

A taxa de juros desse financiamento é de 8,7% ao ano e, além das usinas, destilarias e cooperativas, as distribuidoras de combustível poderão bater à porta do BNDES. O banco também possui uma nova linha de crédito de R$ 4 bilhões aos produtores de cana, o Pró-Renova, destinada à renovação da lavoura criada este ano. O banco recebeu cerca de R$ 1 bilhão em pedidos, mas, até o momento, nenhum crédito foi liberado.

Fonte: Correio Braziliense