Frente em defesa do conhecimento do setor de combustíveis

Por Aldo Locatelli

Identificar e propor soluções para o setor de combustíveis deve ser o foco da frente parlamentar em defesa do setor da revenda, cujo deputado Wellington Fagundes já está em busca de assinaturas para criá-la na Câmara Federal. Para entender a importância dessa frente, vou começar falando do etanol. Considerado o grande "boom" no setor, é um produto, em tese, mais barato que os demais, mas sendo a “menina dos olhos” abre espaço para distorções no mercado. Cito o etanol porque é um assunto que sempre está em pauta nos fóruns de debate, mas pouco se fala sobre isso na Câmara Federal ou no Congresso.

Quando se trata de combustíveis, os temas são variados. As distorções vão desde a sonegação de impostos até a venda direta das usinas para os postos. Lembrando que o combustível primeiro precisa passar pela distribuidora. A estimativa é de que no Brasil cerca de 30% do etanol, por exemplo, tenha algum tipo de fraude, trazendo assim prejuízos aos cofres do Estado e da União. Para os revendedores, essa distorção significa concorrência desleal e não vantagem.

Como em todo mercado, no setor de combustíveis há pessoas sérias e agentes desleais, mas é preciso separar o joio do trigo. E com esse ponto de vista, os poucos que tentam defender ou mudar o setor, tentam fazer sem o devido conhecimento do mercado e acabam por assumir defesas errôneas. Cito como exemplo, a tentativa de criar uma lei que estabelece a implantação de lacres eletrônicos nos tanques dos postos de combustíveis. Passaram a lei para o governo sem antes ouvir os donos de postos e as distribuidoras sobre como isso influenciaria no trabalho dos postos e, por consequência, no bolso dos consumidores.

Há ensaios para se discutir a unificação das alíquotas entre os Estados. Em Mato Grosso, por exemplo, a alíquota que incide sobre o diesel é de 17% e no Estado vizinho (Goiás) é de 12%. Isso faz com que caminhões atravessem Mato Grosso com combustível apenas de Goiás, ou seja, nosso Estado fica em desvantagem. Mato Grosso perde clientes e divisas. Outras unidades da federação passam pela mesma situação e por isso o setor acredita que a discussão deve tomar corpo no parlamento brasileiro.

Aos olhos dos consumidores, os preços dos combustíveis além de complexos são polêmicos. Os valores mudam frequentemente e isso quer dizer que uma interferência sem o devido estudo ou cálculo pode ser desastrosa para o bolso do consumidor e/ou do revendedor.

A frente parlamentar acompanharia projetos de lei que pudessem, de alguma forma, interferir na atividade da revenda. Mesmo que imbuídos de boa vontade, os legisladores precisam entender que é uma cadeia extremamente complexa e não pode ter um projeto apoiado em informações superficiais. O setor se torna ainda mais complexo por lidar com 16 mil exigências ambientais, mais um ponto que merece atenção dos legisladores.  

A principal justificativa de se voltar atenção ao setor é de que o combustível é o produto que movimenta o país em todos os sentidos e por isso merece respeito e dedicação.

 Aldo Locatelli é revendedor e presidente do Sindipetróleo.