Gasolina pode subir até 21% na refinaria por causa de aumento da Cide

A gasolina pode ficar 21% mais cara para o consumidor, no ano que vem. Essa é a avaliação do consultor Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBI). Os cálculos do especialista se baseiam na sugestão do ex-ministro da Fazenda Delfim Netto de elevar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro nas refinarias. O aumento do imposto, informado pela coluna de Lauro Jardim, da revista “Veja”, levaria o governo a elevar a receita em R$15 bilhões.

A ideia havia sido encampada, anteontem, pelo vice-presidente Michel Temer, conforme informou o colunista Ricardo Noblat, do “Globo”. Ontem, porém, de acordo com o jornal “O Estado de S. Paulo”, Temer teria voltado atrás após pressão de seu partido, o PMDB.

A Cide chegou a ser zerada em 2012, mas o governo voltou a cobrá-la em maio deste ano, mas no valor de R$ 0,10, em vez dos R$ 0,28 previstos num decreto de 2004. O aumento cogitado em Brasília e sugerido por Delfim Netto é baseado num estudo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), que defende a elevação da contribuição no preço da gasolina para tornar o etanol competitivo.

Para Adriano Pires, é mais uma forma de arrecadar:

— Mas isso cria outro problema, porque o preço da gasolina vai subir na bomba. E isso vai gerar um impacto inflacionário muito grande, porque é considerado no IPCA. Além disso, não resolve outro problema, que é o endividamento da Petrobras, porque o dinheiro vai direto para o Tesouro.

O imposto é dividido entre a União, os estados e os municípios. O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom) afirmou, em nota, que, como ainda não há um valor oficialmente proposto para a Cide, não teria como avaliar o impacto do aumento do imposto sobre os combustíveis.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio (Sindicomb) não quis se manifestar, tendo em vista que o vice-presidente Michel Temer teria voltado atrás da sugestão do aumento, como esforço do governo para alcançar um superávit primário (dinheiro que sobra nas contas depois de pagar as despesas, exceto juros da dívida pública), no próximo ano.

No último dia 31, a União apresentou ao Congresso a proposta do Orçamento de 2016, com previsão de um déficit de R$ 30,5 bilhões. O Ministério da Fazenda não se pronunciou.

Extra/RJ