Governo estuda novo aumento da Cide na gasolina, diz deputado

Para ajudar os cofres públicos, o governo estuda um novo aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) da gasolina, afirmou o deputado federal Sérgio Souza (PMDB-PR), presidente da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, após reunião com o ministro Joaquim Levy, em Brasília. O encontro não estava na agenda oficial do titular do Ministério da Fazenda.

Segundo ele, a proposta do setor sucroalcoleiro é de que a Cide somente sobre a gasolina, e não sobre o diesel, seja elevada de R$ 0,10 para R$ 0,60 por litro, um aumento de R$ 0,50 por litro. Em sua visão, isso estimularia a venda de álcool etanol para os veículos, pois a gasolina ficaria mais cara, e também a criação de novos empregos no setor.

A arrecadação a mais com o aumento do tributo, disse ele, seria de R$ 15 bilhões por ano, dos quais R$ 10 bilhões iriam para o governo e R$ 5 bilhões para os estados.

“Ele [Joaquim Levy] disse que o governo está estudando isso há algum tempo e que vê isso com bons olhos. Até o final do mês vamos nos reunir novamente no ministério. Temos de aguardar a votação dos vetos [presidenciais] no próximo dia 22 no Congresso. Com relação à Cide, o Congresso apoia. Há uma reunião entre oposição e situação. Governadores e prefeitos apoiam. O que não há em relação a outros impostos”, declarou Souza a jornalistas.

Fazenda não comentou

O G1 entrou em contato com o Ministério da Fazenda questionando a informação passada pelo deputado, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia recebido resposta. O aumento do tributo poderia ser implementado via decreto presidencial.

De acordo com o deputado, um eventual aumento de R$ 0,50 na Cide da gasolina teria um impacto de 0,84 ponto percental na inflação oficial, medida pelo Indice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O que a Cide [alta do tributo] devolve para o Brasil é muito maior do que o impacto inflacionário vai ter. No estado do Paraná, fecharam muitas usinas. Quando se fecha uma usina, são milhares de desempregados, e isso se reflete no comércio, na indústria, nos serviços, há toda uma retração da economia. As usinas são um fator de desenvolvimento regional e nacional”, declarou ele.

Em fevereiro deste ano, o governo subiu a Cide sobre a gasolina e sobre o diesel. Até então, o tributo estava zerado. Na ocasião, o governo informou que esperava arrecadar R$ 12 bilhões a mais neste ano com a medida.

Portal G1