Nota de esclarecimento sobre aumento nos preços dos combustíveis

Tendo em vista a veiculação de diversas notícias sobre o reajuste acentuado nos preços dos combustíveis, o Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) esclarece que vem ocorrendo sucessivos aumentos de custos ao longo de toda a cadeia de comercialização de etanol, gasolina e óleo diesel.

Os preços têm subido muito nas refinarias e distribuidoras e os aumentos afetam todos os produtos. O maior aumento foi realizado sobre o etanol hidratado e recentemente anulando a vantagem desse derivado da cana de açúcar sobre a gasolina. Nas distribuidoras é possível verificar majoração de 34% entre os últimos meses de outubro, novembro, dezembro de 2015 e início deste mês no etanol. Nesta nota de esclarecimento, o Sindipetróleo se atém a este período para explicar o que ocorre.

Nesta semana, nas distribuidoras, fornecedoras de combustíveis aos postos, é possível encontrar preços do etanol com R$ 0,30 de diferença entre uma e outra companhia. Algo incomum nesse mercado de preços similares.

Essa diferença de aproximadamente R$ 0,30 centavos entre grandes distribuidoras e pequenas é um cenário novo nesse mercado, reforçando uma inverdade: a aparência de abuso nos preços.

Os postos, último ela dessa cadeia comercial, e o mais frágil deles, não devem ser responsabilizados por tais aumentos, pois apenas repassam aumentos e não podem ser culpados pelos aumentos de preços que vem de usinas, refinarias e distribuidoras.

Isso sem falar que nos últimos meses, as elevações de preços têm penalizado a revenda com a diminuição de suas vendas, perda de clientes, a necessidade de intensificação de capital de giro, além de severos desgastes perante a opinião pública, já que os aumentos são incorretamente atribuídos aos postos.

Os motivos para esses aumentos sucessivos são vários e não influenciados pelos postos. É preciso considerar o ajuste fiscal do governo federal que reajustou as alíquotas de PIS/Cofins e trouxe a volta da Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina e o diesel. Tem a  influência de reajustes no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), base de cálculo do ICMS, que passa por majorações quase todos os meses. E ainda aumentos de preços praticados pelas usinas produtoras de etanol anidro e a elevação dos preços do biodiesel das usinas pela mistura na gasolina e diesel, respectivamente, tudo conforme dados públicos disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural – ANP. O anidro subiu em média 14% entre os meses de outubro e janeiro. Já o biodiesel subiu 25% no mesmo período. Os índices são elevados, o que torna impossível o mercado absorver tais aumentos.

Em 29 de setembro de 2015, a Petrobras anunciou o reajuste de preços de 6% para a gasolina e de 4% para o diesel. Muitos desconhecem que, além deste aumento oficial, as distribuidoras vem praticando pequenos reajustes em doses homeopáticas e afirmam que tais reajustes vieram da Petrobras. Esses sucessivos aumentos, quando somados, geram um grande aumento no preço de aquisição dos produtos pelos postos revendedores.

Por fim, mas não menos importante, deve-se observar que os custos com energia elétrica, mão de obra, licenças ambientais, custos sociais do trabalho e uma série de novas exigências estabelecidas pelos órgãos públicos, que têm aumentado, consideravelmente, os custos de operação dos postos, isso sem falar no drástico aumento da carga tributária.

Para se ter ideia desse cenário, em 30 de dezembro, o Ibama reajustou em 157% uma de suas taxas que é trimestral. Quem antes pagava R$ 900,00, agora paga mais de R$ 2.000,00

Como esta situação tem sido recorrente nos últimos meses, viemos a público informar a sociedade, a fim de esclarecer que os sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis refletem fatores que vão muito além da vontade dos postos revendedores que, tal como os consumidores, têm sido duramente prejudicados pelo atual cenário econômico nacional.

Assim como o consumidor final, os postos acumulam prejuízos em razão de queda em suas vendas, ainda são injustamente acusados de praticarem preços abusivos ao consumidor.

O Sindipetróleo ressalta que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada posto revendedor decidir se irá repassar ou não os aumentos ao consumidor, bem como em qual percentual, de acordo com suas estruturas de custo.