Pauta fiscal dos combustíveis sobe mais

O Ato Cotepe/PMPF, uma tabela com preços para base de cálculo da cobrança de ICMS e divulgado quinzenalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda, foi alterado pela segunda vez consecutiva. A partir de 1º de setembro, a pauta da gasolina passará de R$ 3,86 para R$ 3,96. O óleo diesel sairá de R$ 3,36 para R$ 3,48. O óleo diesel S10 ficará R$ 3,58, ante R$ 3,50. A gasolina aditivada subirá de R$ 5,06 para R$ 5,31. A pauta do etanol não foi alterada. 

O Sindipetróleo (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso) alerta que os valores citados não determinam preços nas bombas, definindo apenas valores de arrecadação, mas podem, sim, influenciar. 

Na pauta anterior (segunda quinzena de agosto), pelo estimado, o impacto foi de R$ 0,03 a mais na gasolina e R$ 0,04 no etanol. Neste período, o preço de pauta do diesel se manteve. Já para o dia 1º de setembro, o reajuste no preço será de R$ 0,02 com relação à gasolina. Para o diesel, o impacto previsto é de R$ 0,02. 

O aumento no ICMS do S10 não passa de R$ 0,01. Já para a gasolina aditivada o impacto será de R$ 0,06. O cálculo do valor do aumento é realizado sobre o percentual das alíquotas que são: 17% para o óleo diesel, 25% para a gasolina e 25% sobre o etanol.

O Sindicato reforça que estes são valores estimados, pois o mercado é livre em todos os elos do mercado de combustíveis para definir seus preços. “Cada um tem seus custos e suas estratégias. Além disso, é preciso considerar a nova política de preços da Petrobras, que tem alterado os preços nas refinarias diariamente”, explica Nelson Soares Junior, diretor-executivo do Sindipetróleo. 

Soares reforça que os preços nas distribuidoras e nos postos não podem ser tabelados, conforme legislação federal.  Desde janeiro de 2002, com a edição da Portaria Interministerial MF/MME nº 240, de 27 de julho de 2001, o mercado é livre para definir seus preços de venda.

Simone Alves
Ass. de Comunicação