Reajuste na pauta de ICMS gerará novo aumento nos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União de 24 de novembro o Ato COTEPE/PMPF nº 23/2015. É uma tabela de preços que servem apenas de base de cálculo para arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelo Estado.

O novo ato, com validade a partir de 1º de dezembro, estabelece reajuste no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de dois produtos: no etanol o impacto será de R$ 0,05 e na gasolina comum será de R$ 0,03.

Para o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), os postos já vêm sofrendo impacto com o aumento dos preços dos combustíveis realizados pelas distribuidoras que comumente repassam reajustes gerados pela pauta também.  “O PMPF pode influenciar na cobrança nos postos, já que está relacionado à tributação dos combustíveis”, explica Aldo Locatelli, presidente do Sindipetróleo.

Simone Alves 65 9648-8069