TROCA DE BOMBAS: Prazos unificados para implantação de novas bombas

As mudanças atualizam regras e normas que tornam mais rigorosos os Regulamentos Técnicos Metrológicos (RTM) e insere dispositivo eletrônico de recuperação de vapores

Um tema que suscita dúvidas na revenda nos últimos tempos é a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e do Ministério do Trabalho para a troca das bombas. O assunto gera perguntas entre os revendedores, pois os dois órgãos exigiam prazos diferentes.

a)        o  Ministério do Trabalho obriga equipamentos que venham com contentor de vapor, com o objeto de diminuir a incidência de benzeno na pista;

b)        o INMETRO, no que lhe concerne, pede, por meio do novo RTM, adequações técnicas nas bombas medidoras conforme às exigências da Portaria 227/22.

A Fecombustíveis e sindicatos conseguiram trazer consonância nos prazos dos órgãos. O pedido foi acatado, concedendo mais tempo para revendedores e fabricantes de equipamentos se ajustem às exigências.

Fique atento (a) ao cronograma.

Vale lembrar que bombas que foram autuadas por FRAUDE não poderão permanecer em uso, devendo ser substituídas por equipamentos aprovadas em conformidade com o novo Regulamento Técnico Metrológico da Portaria INMETRO 227/22 até o dia 15 de março deste ano.

Por que mudar?

O Inmetro aposta em novos modelos de bombas medidoras, munidas de certificação digital, que vão substituir, gradativamente, os equipamentos obsoletos e com fragilidades, que possibilitam fraudes na quantidade. No entanto, a proposta da “bomba segura”, na prática, pode acarretar custos aos revendedores e diminuir fraudes, mas não eliminá-las. 

Outra novidade refere-se à portaria que obriga a instalação de bombas que contemplem a recuperação de vapores, durante o abastecimento. Esses dispositivos fazem com que as bombas dobrem de preço, além de muitas vezes precisar de obras na pista de abastecimento para instalar o retorno do vapor.

Segundo a Fecombustíveis, sobre o sistema de recuperação de vapores, como a quantidade de benzeno no combustível é muito baixa, menos de 0,5%, os representantes do setor entendem e defendem que não precisava implantar esse sistema, mas foi aprovado pelo Ministério do Trabalho.