Vereador propõe cassação de alvarás de postos em Cuiabá

O vereador por Cuiabá Dilemário Alencar (PROS) utilizou a tribuna do parlamento municipal nesta semana para pedir a cassação dos alvarás dos postos de combustíveis que foram flagrados em operação da Polícia Civil, via Delegacia do Consumidor, adulterando a venda de combustíveis. Os estabelecimentos foram vistoriados entre os dias 27 e 30 de junho, em Cuiabá e Várzea Grande. Dilemário fez apelo às autoridades para que os alvarás desses estabelecimentos sejam cassados. “Essas empresas têm que ser proibidas de comercializar. A população de Cuiabá e Várzea Grande não pode continuar a ser lesada por essas pessoas”, argumentou. O parlamentar encerrou sua fala questionando: quantos milhões perdem, diariamente, a administração pública – porque impostos são fraudados, e quanto perde o consumidor, que compra produto sem qualidade e paga mais do que compra, pois em vários postos as bombas são adulteradas.

O objetivo da ação foi verificar a adequação dos estabelecimentos às normas de proteção e defesa do consumidor e apurar denúncias sobre irregularidades. No total, dos 16 postos vistoriados foi constatado que nove são ‘clones’. De acordo com o Procon Estadual, as irregularidades que chamam a atenção são a falta de identificação do fornecedor de combustível na bomba - ou a origem do combustível diferente do que era informado, infração também encontrada em três dos postos vistoriados.

Além disso, teve posto que anunciava a venda do combustível Diesel S10 Aditivado, mas que comercializava efetivamente apenas o Diesel S10 Comum. Nas lojas de conveniência, foram identificados produtos com prazos de validade vencidos em quatro estabelecimentos. As infrações estão sendo apuradas e os estabelecimentos podem ser multados em até R$ 9 milhões.

O Independente