- Legislações

A área de Fiscalização do Procon estadual se reuniu com revendedores de combustíveis nesta terça-feira (15). Gerentes e responsáveis pela...

Ao abastecer o veículo, o consumidor deve prestar atenção no valor final a pagar. A ANP estabelece que o preço dos combustíveis seja...

Em fiscalizações, o Procon está exigindo um modelo atualizado de adesivo sobre Proibição de Fumar. Veja na imagem. O modelo exigido atualmente...

Clique no link para ler a minuta referente a Lei de Publicidade para Cuiabá. Minuta_Proj_Publicidade (2)

CLIQUE AQUI - RESOLUÇÃO Nº 19, DE 15 DE ABRIL DE 2015 Publicada no DOU Seção 1, de 16 de abril de 2015, que resolve: Art. 1º Ficam...

Foi prorrogado para 30 de abril o prazo para recolhimento da Taxa de Segurança contra Incêndio (Tacin) referente a 2015. A alteração, realizada...

O Inmetro publicou duas portarias que declaram abertas consultas públicas com o objetivo de propor texto de Regulamento Técnico Metrológico. A...

Informativo da Fenepospetro, publicado em Diário Oficial - Brasília – DF, quarta-feira, 25 de março de 2015 – pág. 156. A Federação...

A partir de 21 de abril de 2015, os postos revendedores ficarão obrigados a exibir o adesivo contendo o CNPJ e o endereço completo do...

Legislações e Orientações Jurídicas