Legislações e Orientações Jurídicas
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência...
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ORIENTAÇÃO JURÍDICA SOBRE A OBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARA NO AMBIENTE DO POSTO
Exclusivo ao AssociadoDe acordo com o Decreto Municipal de Cuiabá n. 7885/2020, de 16/04/2020, que entrou em vigor na data de hoje (23/04), ficou determinado, no...
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Recomendação MPT aos Postos de Sinop
Exclusivo ao AssociadoCom relação à recomendação feita pelo MPT aos postos revendedores varejistas de combustíveis de Sinop,...
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CONVENÇÃO COLETIVA 2020/2021 está assinada e em vigor
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2020/2021 (CLIQUE AQUI) foi homologada junto ao sistema mediador da Delegacia...
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RECOMENDAÇÃO AOS REVENDEDORES - PTM/Sinop - PA-PROMO 000057.2020.23.003/8 *****URGENTE****
Por recomendação do Ministério Público do Trabalho (RECOMENDAÇÃO N.º 1685.2020, de 03 de abril de...
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Circular Sindipetróleo nº 07/2020 - atualização sobre Funcionamento de postos
Assunto: Atualiza o disposto na Circular Sindipetróleo n° 05/2020, sobre horário de funcionamento de postos de...
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Circular Sindipetróleo nº 08/2020 - Atualização sobre Conveniências
Assunto: Atualiza o disposto na Circular Sindipetróleo nº 06/2020, que dispõe sobre a abertura e funcionamento de...
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Formulário disponibilizado pelo Ministério da Economia - Relativo ao contrato de trabalho (MP 936)
Formulários disponibilizados pelo Ministério da Economia para formalização dos trâmites de Suspensão do...
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MODELOS DE ACORDO INDIVIDUAL PARA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO
Atualizado em 06/04/2020: O Diário oficial da União (DOU), de 1º de abril de 2020, traz a Medida Provisória nº...
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